Seguro de Responsabilidade Civil Diretores
Seguro D&O para diretores, conselheiros e administradores: defesa, condenações, penhora online, multas e proteção do patrimônio pessoal.
Diretores e administradores têm grandes responsabilidades na gestão e podem responder, civil ou criminalmente, por danos causados durante a sua gestão. O Seguro D&O (Directors & Officers) protege o executivo e o seu patrimônio pessoal.
O D&O garante cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão. As coberturas se dividem em duas etapas: custos de defesa e condenações pecuniárias.
O sinistro mais comum no Brasil é tributário. A legislação é complexa até para especialistas, e um erro no pagamento de um imposto pode levar um gestor a ser processado criminalmente. O D&O é uma das ferramentas para reduzir esse risco.
Principais riscos cobertos
- Penhora online e indisponibilidade de bens dos executivos
- Condenações por dívidas trabalhistas, tributárias e previdenciárias (principal, juros e multas)
- Despesas de defesa: depósitos recursais, fianças criminais, peritos, extradição e gastos emergenciais
- Exigências regulatórias, inquéritos, processos administrativos e investigações
- Multas e penalidades civis
- Danos morais e corporais
- Atividade de contadores e advogados internos
- Regulação de sinistros local e especializada
Por que contratar o D&O
Responsabilidade pessoal
Executivos podem responder com o próprio patrimônio por decisões. O seguro cobre defesa, acordos e indenizações a acionistas, clientes, empregados e fornecedores.
Acusações infundadas
Mesmo acusações sem fundamento exigem defesa, que pode ser cara e desgastante.
Proteção da imagem
Suporte especializado e custos de relações públicas para preservar a reputação do executivo.
Responsabilidade tributária
Em caso de insolvência da empresa, executivos podem responder solidariamente por impostos não pagos.
Investigações
Agências reguladoras estão mais atuantes, e os custos de defesa em investigações são altos.
Penhora online e privação de liberdade
Cobre a defesa (inclusive fiança e caução) e adianta despesas mensais, como escola e alimentação, se os bens forem bloqueados.
Executivos passados, presentes e futuros
Com prazo complementar perpétuo para quem se aposentou ou pediu demissão.
Ampla definição de segurado
A apólice abrange qualquer empregado da sociedade, evitando discussões sobre poder de gestão no momento do sinistro.
Multas
Cobertura para multas aplicadas por órgãos reguladores, cada vez mais altas.
Acordos
Acordos aprovados pela seguradora, incluindo termos de compromisso e de ajustamento de conduta.
Empresas com operação no exterior
Abrir operação em outro país traz riscos adicionais para diretores, que podem ter o patrimônio pessoal afetado pela legislação local. O D&O ajuda a gerenciar a exposição dos gestores de filiais e subsidiárias e dá respaldo financeiro a possíveis perdas.
Principais exclusões
- Enriquecimento ilícito com uso de informação privilegiada, atos ilícitos ou dolosos consentidos e atos ou omissões criminosos
- Processos, notificações, inquéritos ou investigações iniciados antes da contratação
- Descumprimento do estatuto ou do código de conduta da empresa no exercício do cargo
- Descumprimento de deveres legais na gestão de previdência complementar, planos de pensão, PLR e benefícios
- Práticas trabalhistas indevidas reclamadas pela própria empresa, entre outras
As coberturas, exclusões e limites variam conforme a seguradora e o plano contratado. Consulte as condições gerais do produto.
Por que contratar com a TECSEG?
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